4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário

Viviane Gago explica como funciona a Constelação familiar no judiciário e o papel de um constelador

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara

Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.

Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro

Família de paciente receberá reparação por danos morais.

Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima

Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Defesa vai à réplica e insiste que juiz Sergio Moro não pode julgar ex-presidente Lula

Em petição de 43 páginas, advogados do ex-presidente alegam parcialidade do juiz da Lava Jato.

Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas

O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias diferenciadas por que passou